Encerramento da Atividades
Para obter mais informações sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), favor entrar em contato com as secretarias do Planejamento (Seplan), Fazenda (Sefaz) e Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
Data do Post: 05/09/2008 18:06:11
Alexandre Rodrigues (Sec. Planejamento e Desenvolvimento de Goiás)
Download das entrevistas em áudio e vídeo com o gestor de planejamento da secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Goiás, Alexandre Rodrigues.
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Entrevista em Áudio
Entrevista em Vídeo
Foto em alta resolução (Tipo 1)
Foto em alta resolução (Tipo 2)
Data do Post: 05/09/2008 18:04:49
Rosane Meira (ex-coordenadora do projeto de PPP do Alto do Tietê)
Download das entrevistas com a advogada e ex-coordenadora do projeto de PPP do Alto do Tietê, Rosane Meire de Menezes.
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Entrevista em Vídeo
Entrevista em Áudio
Foto em alta resolução
Data do Post: 05/09/2008 17:38:05
Download das Apresentações (2)
DIA 5 DE SETEMBRO DE 2008
OS SLIDES DAS APRESENTAÇÕES ABAIXO ENCONTRAM-SE COMPACTADOS.
ANTONIO HENRIQUE (SEAF)
- REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM PPP: ALGUMAS REFLEXÕES
EDITE HUPSEL (PGE)
- LEI N.º 11.079/2004 COMPARATIVO LEI BAIANA N.º 9.290/2004
PAULO DAMASCENO (EMBASA)
- SISTEMA DE DISPOSIÇÃO OCEÂNICA DO JAGUARIBE
FLÁVIO CHEVIS (ADDAX)
- PPPS NA SAÚDE
PAULO MORENO (PGE)
- CONVÊNIO ESTADO DA BAHIA/ BNDES/ IFC
- PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÕES
ROGÉRIO PRINCHAK (SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA PPP/BA)
- ESTRUTURA DE PPP NO ESTADO DA BAHIA
- PROJETO DA PPP/CONCESSÃO DO SISTEMA RODOVIÁRIO BA-093
PAULO LINS (BNDES) E MAURICIO PORTUGAL (IFC)
- HISTÓRICO DA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA BR-116/324 (BA) E MODIFICAÇÕES POSTERIORES
MARCO AURÉLIO BARCELOS (GOVERNO DE MINAS GERAIS)
- PPP - SISTEMA PENITENCIÁRIO
ROSANE MEIRA DE MENEZES (ADVOGADA E EX-COORDENADORA DO PROJETO DE PPP DO ALTO DO TIETÊ)
- PPP - ALTO DO TIETÊ (SABESP)
ALEXANDRE RODRIGUES (GESTOR DE PLANEJAMENTO - SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE GOIÁS)
- PLATAFORMA LOGÍSTICA MULTIMODAL DE GOIÁS: HISTÓRICO E PERSPECTIVAS
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Slides das Apresentações (5 de setembro - Parte 1)
Slides das Apresentações (5 de setembro - Parte 2)
Slides das Apresentações (5 de setembro - Parte 3)
Data do Post: 05/09/2008 17:31:09
Download das Apresentações
DIA 4 DE SETEMBRO DE 2008
OS SLIDES DAS APRESENTAÇÕES ABAIXO ENCONTRAM-SE COMPACTADOS.
FLORIANO MARQUES NETO (USP)
- OS DESAFIOS E LIMITES À REALIZAÇÃO DAS PPP - ASPECTOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS
ISAAC PINTO AVERBUCH (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO)
- ESTRUTURANDO UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA – PPP
LUCAS NAVARRO (SABESP)
- A PPP E A ESTRUTURA DO SETOR PÚBLICO
- DESAFIOS E LIMITES À REALIZAÇÃO DAS PPPS NO BRASIL: ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS
MARCO AURÉLIO (DIRETOR - UNIDADE PPP/MG)
- ESTRUTURAS INSTITUCIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE PPPS
MARIO ENGLER (PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO)
- INVESTIMENTO PRIVADO EM INFRA-ESTRUTURA PÚBLICA: QUADRO ATUAL DA PPP NO BRASIL
MAURICIO PORTUGAL RIBEIRO (IFC)
- DESESTATIZAÇÕES E PPP: CONTINUIDADE OU RUPTURA?
- EXEMPLO RESUMIDO DE MATRIZ DE RISCOS
PAULO FABBRO (PRINCE)
- PPP COMO ALTERNATIVA DA GESTÃO PÚBLICA – BENEFÍCIOS E DESVANTAGENS DO SISTEMA PPP
PAULO LINS (BNDES)
- PPPS: CONTEXTO E ATRATIVOS
- SELEÇÃO DE PROJETOS
- ESTRUTURA INSTITUCIONAL
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Slides das Apresentações (4 de setembro)
Data do Post: 05/09/2008 16:36:01
Entrevistas - Jorge Solla (Sec. Saúde / BA) e Flávio Chevis (Addax)
Download das entrevistas do secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, e do consultor financeiro da Addax Assessoria Financeira (responsável pela modelagem do laboratório / fábrica de remédios que o governo paulista tenta implantar sob forma de PPP)
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Entrevista em Video (Jorge Solla)
Entrevista em Vídeo (Flávio Chevis)
Entrevista em Áudio (Jorge Solla)
Entrevista em Áudio (Flávio Chevis)
Foto em alta resolução (Jorge Solla)
Data do Post: 05/09/2008 15:39:34
Infra-Estrutura e Logística
O mediador das atividades da tarde, Maurício Portugal, explica que as apresentações seguintes abordam projetos nas áreas de infra-estrutura, logística, sistema de saneamento básico e prisional.
O primeiro palestrante é o assessor da presidência do BNDES, Paulo Lins. O foco de sua palestra é a concessão da BR 116/324 (trecho Bahia), onde se prevê a restauração, operação, manutenção e expansão de capacidade de 638 km. Segundo ele, enquanto características gerais, o contrato propõe o foco no cumprimento de indicadores de serviços. Em outras palavras, eles são definidos de acordo com as preferências dos usuários, onde privilegiou-se índices que dizem respeito à qualidade do pavimento da rodovia (IRI, IGG, e número estrutural) e sinalização.
Além disso, propõe-se ampliar o espaço para a produção de eficiência. Dito de outro modo, os níveis de serviço são vinculantes, o concessionário pode escolher os meios que achar mais eficiente para atingir os níveis de serviço e permite geração de ganhos de eficiência que sejam apropriados pelo poder público e pelo usuário.
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Foto em alta resolução (Mesa de Debate)
Data do Post: 05/09/2008 15:18:53
Programação - Módulo II
Dentro de instantes, as atividades do workshop irão recomeçar. De acordo com a programação, estão previstos os painéis "PPP na área de infra-estrutura", "PPP no sistema prisional e ressocialização" e "PPP na área de saneamento básico"
Data do Post: 05/09/2008 14:34:47
Intervalo para o almoço
As atividades serão retomadas às 14h30 com o painel "PPP na área de rodovia e infra-estrutura".
Data do Post: 05/09/2008 13:12:26
Jorge Solla (Secretário de Saúde / BA) e Flávio Chevis (Addax)
O secretário de Saúde, Jorge Solla, esteve presente no workshop "A Parceria Público-Privada: Realizações e Perspectivas", onde ouviu a apresentação do consultor financeiro, Flávio Chevis, sobre a modelagem do laboratório/fábrica de remédios que o governo paulista tenta implementar sob forma de PPP. Desntre os aspectos apresentados, evidencia-se que no sentido estrito da Lei de PPPs, as primeiras PPPs na Saúde estão ainda em gestação. " Por outro lado, há em prática os serviços terceirizados pela Lei 8.666, os contratos de gestão com entidades filantrópricas (sem fins lucrativos) por meio do instituto das Organizações Sociais da Saúde (OSS).
Segundo Chevis, as perspectivas de PPPs na Saúde são amplas, desde o caso da assistência farmacêutica, onde induz a inovação no setor por meio da plataforma de P&D para genéricos, até como instrumento de aperfeiçoamento da gestão de laboratórios públicos, hospitais e clínicas.
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Foto em alta resolução (Secretário de Saúde / BA)
Foto em alta resolução (Flávio Chevis e Jorge Soll
Slides da Apresentação
Data do Post: 05/09/2008 13:11:21
Entrevista - Edite Hupsel (PGE)
Download das entrevistas em áudio e vídeo com a procuradora do Estado da Bahia, Edite Hupsel.
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Entrevista em áudio
Entrevista em vídeo
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Data do Post: 05/09/2008 12:47:33
Paulo Damasceno (Embasa)
O assessor jurídico da Embasa, Paulo Damasceno, traça um panorama sobre os emissários submarinos no Brasil, detalha o projeto do Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe e por fim, comenta o arranjo institucional para a PPP.
Segundo Damasceno, nas obras do SDO do Jaguaribe serão investidos R$ 205 milhões, beneficiando mais de 1 milhão de pessoas nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. "Após a conclusão da obra, que está prevista para dois anos, os efluentes urbanos terão sua destinação final adequada, deixando de poluir rios e praias", destaca.
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Slides da Apresentação
Foto em alta resolução
Data do Post: 05/09/2008 12:24:50
Entrevistas (Vídeo)
Download das entrevistas com o assessor da presidência da Sabesp, Lucas Navarros, e o secretário de Acompanhamento Econômicos, Interino, do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira. Ambos fazem uma síntese das suas apresentações.
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Entrevista em Vídeo (Lucas Navarro)
Entrevista em Vídeo (Antonio Henrique Silveira)
Data do Post: 05/09/2008 11:53:54
Desenvolvimento e perspectivas das PPPS na Bahia
Com o período da manhã reservado para socializar informações sobre a estrutura organizacional de assessoramento e desenvolvimento das PPPs na Bahia, além da legislação de PPPs no Estado e o processo administrativo de contratação, diversos palestrantes se revesaram nesta função, sendo o primeiro, o secretário executivo do Programa PPP/BA, Rogério Princhak.
Paulo Moreno e Edite Hupsel, ambos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), teceram considerações sobre a lei federal e a lei estadual de PPPs, bem como os desafios de identificar o que é norma geral (para que o Estado exerça a sua competência complementar).
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Foto em alta resolução (Rogério Princhak)
Foto em alta resolução (Paulo Moreno)
Foto em alta resolução (Edite Hupsel)
Slides da Apresentação (Rogério Princhak)
Slides das Apresentações (Paulo Moreno)
Slides da Apresentação (Edite Hupsel)
Entrevista em Vídeo (Paulo Moreno
Data do Post: 05/09/2008 11:23:46
Antonio Henrique Silveira (SEAF/Ministério da Fazenda)
Com uma exposição sobre regulação e fiscalização a partir de experiências do governo federal, o secretário de Acompanhamento Econômicos, Interino, do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, tece comentários sobre,por exemplo, a exemplo da cultura de distribuição de riscos.
De um modo sintético, o roteiro da apresentação aborda um problema geral que parte da PPP como um contrato de prestação de serviços envolvendo “valores apreciáveis de investimento”, algumas vezes em setores de infra-estrutura. Deste modo, é preciso refletir sobre o equilíbrio econômico-financeiro, o projeto básico, aspectos do projeto básico e distribuição de riscos e a cultura arraigada em amplos segmentos da administração direta e indireta.
Como exemplo dos enfrentamentos realizados, Silveira tece comentários sobre aspectos da análise do TCU em relação à BR 116/324.
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Slides da Apresentação
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Data do Post: 05/09/2008 10:49:15