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Notícias

14/06/2018 16:50

Seplan em ação com AG-TER na Barra

Ontem, 13 de junho, foi realizada na comunidade de Lagoa Grande, município de Barra, a primeira reunião técnica de apresentação e cadastramento de produtores rurais do projeto “AG-TER/Terra Livre”. O projeto está sendo executado através do Consid, consórcio multifinalitário que tem a participação de municípios dos territórios das Bacias do Rio Grande, Velho Chico e Rio Corrente. 

A equipe do “Terra Livre” liderada pelo professor Romenique Freitas, da UFOB, contou com a participação dos técnicos Andersen Braga, Elivam Assunção, Edson Saraiva, César Souza e Fillis Norges que realizam palestra e cadastros na comunidade que fica a 27km da sede do município. Além das famílias da comunidade estiveram presentes no evento o secretário Herberto Machado, de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Meio Ambiente e Turismo de Barra e Edmilson Evangelista, representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Os moradores da comunidade puderam esclarecer dúvidas e demonstraram entusiasmo com o projeto "Terra Livre". 

O “Terra Livre” é uma ação da AG-TER - Agenda Territorial da Bahia - que visa dotar o agricultor posseiro de segurança patrimonial, creditícia e ambiental, criando um ambiente positivo para o empreendedorismo e o aumento da sua renda familiar. O projeto realiza ações conjuntas por uma equipe técnica multidisciplinar, treinada e credenciada pelas instituições e órgãos parceiros da Seplan, destacando-se dentre eles a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade Federal do Oeste (UFOB).

As atividades que serão realizadas pelo projeto incluem a regularização fundiária, regularização ambiental, acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), emissão do Certificado do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e por fim a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O objetivo maior do projeto “Terra Livre” é fazer o agricultor receber não somente o titulo da sua terra, mas, além disso um "kit" contendo todos os documentos acima. 

Fonte: Ascom Seplan

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