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08/06/2018 11:04

Seplan assina convênios com a FECBAHIA para estruturação de Consórcios Públicos.

A secretária de Planejamento participou nesta quinta-feira, 07, do III Simpósio da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia – FECBAHIA, no auditório da União dos Municípios da Bahia – UPB, com as presenças do secretários de Planejamento, Antônio Henrique, Meio Ambiente, Geraldo Reis, do presidente da FECBAHIA, Dival Medeiros, além de prefeitos e técnicos municipais de diversas cidades baianas.

Na ocasião o secretário Antônio Henrique, representando o governador Rui Costa, assinou 4 Convênios de cooperação técnica e financeira com quatro consórcios públicos com o objetivo de apoiar à estruturação dos consórcios, mediante aquisição de bens, são os seguintes: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito Municipal da Chapada Diamantina – CIDCD -Consórcio Chapada Forte, que receberá o apoio financeiro à sua reestruturação, consistente no aporte de recursos da ordem de R$ 70.330,52 (setenta mil trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) para aquisição de equipamentos, mobiliário e veículo, e Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Intermunicipal do Vale do Rio Gavião – CIVALERG receberá o apoio financeiro à sua estruturação física, consistente no aporte de recursos da ordem de R$ 79.627,70 (setenta e nove mil seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos) para aquisição de equipamentos, mobiliário e veículo, visando desenvolver ações que beneficiem os municípios de Vitória da Conquista e Sertão Produtivo.

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do território do Velho Chico – CDS Velho Chico receberá o apoio financeiro na quantia de R$ 70.480,50 (setenta mil quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos) para aquisição de veículo. mobiliário e equipamentos e o Consórcio Intermunicipal SOMAR – Sociedade Organizada para o Município Avançar receberá o apoio financeiro no valor de R$ 78.828,68 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) para estruturação do Consórcio, mediante aquisição de mobiliário, veículo e equipamentos.

O secretário Antônio Henrique reafirma o apoio do governo do Estado em colaborar com todos que visem o avanço do Estado da Bahia, “trago um abraço do governador Rui Costa e do vice-governador João Leão e reafirmo em nome do nosso governador a importância da realização e estruturação dos Consórcios Públicos para juntos, municípios e Estado, promovermos o avanço urbano e social do estado da Bahia. O corpo técnico da Seplan está inteiramente a disposição da FECBAHIA para elaboramos ações para o desenvolvimento do nosso estado e proporcionando qualidade de vida para o nosso povo”.

O presidente da FECBAHIA, Dival Medeiros agradece o apoio do Governo do Estado na estruturação dos Consórcios Públicos, “esse apoio para nós dos consócios públicos, que vem nos ajudando na estruturação dos consócios com esse aporte financeiro estruturante. Vem nos ajudando a evoluir os consórcios mediante as políticas públicas alcançadas nos territórios, mas não só com esse apoio financeiro. Pois a Seplan vem nos ajudando desde o inicio da formação desses consórcios que vem desempenhando papéis muito importantes em cada território. Cada território com sua viabilidade econômica estudada através de políticas públicas destinadas aos territórios e a gente vem através desses consórcios, juntos com a Seplan e o Governo do Estado, fazendo o desenvolvimento territorial”, ressaltou Medeiros.

A FECBAHIA é uma associação de direito público e privado que tem como objetivo fomentar as ações desenvolvidas pelos Consórcios Públicos da Bahia, articular parcerias entre Ministérios e Secretarias do Estado com a Federação dos Consórcios para fortalecer ações locais, territoriais, estaduais e nacional e atuar junto ao TCM e PGE para garantir transparência nas prestações de contas dos consórcios.

Fonte: Ascom Seplan

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