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21/03/2018 14:20

Seplan capacita técnicos para o Projeto Terra Livre

Momento da capacitação 

A Secretaria do Planejamento (Seplan), através da Diretoria de Planejamento Territorial (DPT), deu início na segunda-feira (12), em Barreiras, a capacitação de técnicos e estudantes na Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) visando a implantação do Projeto Terra Livre.

 

O projeto Terra Livre é uma ação da AG-TER - Agenda Territorial da Bahia - que visa dotar o agricultor posseiro de segurança patrimonial, creditícia e ambiental, criando um ambiente positivo para o empreendedorismo e o aumento da sua renda familiar. O projeto propõe a realização de ações conjuntas por uma equipe técnica multidisciplinar, treinada credenciada e devidamente fiscalizada pelos órgãos envolvidos.

 

O Terra Livre será realizado através de parceria da Seplan com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade Federal do Oeste (UFOB).

 

O treinamento está destinado, nessa primeira etapa, a preparação de 26 técnicos com formação em Biologia, Geologia, Serviço Social, Engenharia de Agronoma, de Agrimensura e Ambiental, além de técnicos de nível médio em Agrimensura e Administração, também serão capacitados, em uma etapa posterior, estudantes da UFOB, que participarão como bolsistas do Projeto Terra Livre.

 

As atividades que serão realizadas pelo projeto Terra Livre incluem a regularização fundiária, regularização ambiental, acesso ao Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF), emissão do Certificado do Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e por fim a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O objetivo maior do projeto Terra Livre é fazer o agricultor receber não somente o titulo da sua terra, mas, além disso um "kit" contendo todos os documentos acima. A UFOB – Universidade Federal do Oeste - tem participação especial no projeto, pois além do envolvimento de docentes e discentes, constituirá um Núcleo de Pesquisas sobre a situação fundiária no Oeste da Bahia.

 

Para o vice-governador e secretário João Leão “o projeto Terra Livre é uma  iniciativa pioneira realizada pelo governo, através da Seplan, visando beneficiar as famílias que vivem e produzem em comunidades do interior do Estado e ainda não possuem seu título de propriedade da terra e por isso ficam sem acesso ao crédito, sem o cadastro do seu imóvel e, também, sem assistência técnica e capacitação para a geração de renda e melhoramento das suas vidas. A nossa DPT, diretoria que toca a Agenda Territorial (AGTER), está acelerando o ritmo para o mais rápido possível fazer esses benefícios chegarem a quem mais precisa deles, a família rural.”

 

Luiz Gugé, diretor de Planejamento Territorial, afirma que “na condição de secretaria responsável pelo projeto a Seplan fará a articulação dos diversos órgãos e instituições parceiras e fará a liberação dos recursos necessários”. Gugé destacou ainda que “o projeto Terra Livre se torna pioneiro no país ao propor a formação da parceria dos diversos órgãos para atuarem em conjunto, possibilitando impactos positivos na vida do pequeno produtor, sobretudo, com a entrega do “kit” com os documentos. As vantagens estão no fato de podermos otimizar os serviços, alcançando um leque maior de famílias, transformando-as em potenciais empreendedoras”, finalizou.

 

Para Fabiana Mattos, técnica da DPT/Seplan, “o Terra Livre é mais um projeto de sucesso da AG-TER, pois as ações desenvolvidas possibilitarão aos pequenos produtores o acesso ao crédito, o que certamente vai impactar nas condições de vida das famílias beneficiárias”, destacou.

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