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14/03/2018 19:00

CEDETER faz balanço das ações em 2017

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial – CEDETER, realizou uma Reunião Ordinária nesta quarta-feira, (14), no auditório da Secretaria do Planejamento – Seplan, para apresentar o balanço das ações realizadas em 2017, e as perspectivas do Conselho para o ano de 2018, com a presença do governador Rui Costa, do vice-governador e secretário de Planejamento e presidente do Cedeter, João Leão, do secretário de Desenvolvimento Rural – SDR e vice-presidente do Cedeter, Jerônimo Rodrigues, do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Carlos Martins, do secretário de Educação, Walter Pinheiro, técnicos de diversas secretarias estadual e representantes dos territórios de identidade da Bahia.

Participando pela primeira vez de uma reunião do Cedeter, o governador Rui Costa comentou que "um desafio proposto para o Conselho é que haja, constantemente, a proposição para superar os próprios limites. O exercício de implementar o que se acredita não pode ser cerceado por diferenças ideológicas. O Conselho cria unidades de planejamento por território, seja na área de saúde, segurança ou educação".

O encontro foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre a Seplan e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que engloba um montante de R$ 500 mil e tem o objetivo de estruturar e viabilizar a realização das atividades regulares dos Colégios Territoriais. "Essa entidade representa os 27 Territórios de Identidade da Bahia e já colocou em prática pelo menos 20 projetos de relevância, abrangendo diversas regiões. É uma honra estar à frente do Conselho por três anos, mas ainda há muito o que ser feito", afirmou o presidente do Cedeter, vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.

Vice-presidente do Conselho e titular da SDR, Jerônimo Rodrigues ressaltou que "a presença do governador é um momento muito importante para a entidade" e reiterou que o Conselho é "um espaço de conciliação de políticas públicas, bem como de amadurecimento do processo de governança".

De acordo com o diretor de Planejamento Territorial da Seplan e membro do CEDETER, Luiz Gugé, essas reuniões fortalecem os diálogos com os territórios de identidade e aprimoram o planejamento das políticas públicas “Em nome do presidente do conselho, nosso vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, eu agradeço a presença de todos neste encontro. Principalmente a presença do nosso governador Rui Costa que veio para reforçar a importância deste ato para nos aprofundarmos sobre como estão sendo desenvolvidas as ações do governo nos Territórios de Identidade. Nós escutamos os representantes dos territórios, voltamos a planejar e corrigir os erros para continuar mantendo a qualidade da política territorial do governo do Estado que é referência no Brasil”, ressaltou Gugé.

Nesta primeira reunião de 2018, o Cedeter abordou uma série de ações. Inicialmente, o assunto foi o programa Bahia Produtiva, que visa integrar a produção de pequenos agricultores às da agroindústria, agregando valor e acesso aos mercados. O investimento aplicado até 2021 ultrapassará R$ 800 milhões. Em dois anos de execução, ocorreu a aplicação de mais R$ 200 milhões em recursos, por meio de editais públicos.

Outro tópico discutido foi a aproximação entre os 27 Colegiados Territoriais do Conselho e os Núcleos Territoriais de Educação. A medida contextualiza a educação em cada território e envolve uma série de ações, inclusive no âmbito da educação profissional.

Por fim, a atuação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) nos territórios foi ouvida pelos presentes no decorrer da exposição feita pelo titular da pasta, Carlos Martins. Destaque para iniciativas que atingem todos os territórios, como o Passe Livre, que prevê gratuidade para pessoas com deficiência comprovada nos transportes públicos, e as cisternas, tecnologia social de acesso à água de qualidade para comunidades de baixa renda.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER) é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento, vinculado à Secretaria do Planejamento, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia.

Fonte: Ascom Seplan

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