• SEI Bahia
  • RH Bahia

Notícias

28/11/2017 09:30

Seplan discute o desenvolvimento regional em Fortaleza (CE)

O vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, participou da XXII Reunião do Conselho Deliberativo da Sundene (Condel) realizado na sede do Banco do Nordeste em Fortaleza (CE), de 22 a 24 de novembro, para discutir o desenvolvimento da região nordeste com a presença do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho e governadores de vários estados nordestinos, representantes dos governos estaduais do Espirito Santo e Minas Gerais e prefeitos de diversas cidades nordestinas.

O encontro aprovou itens importantes para a gestão dos Fundos Constitucional e de Desenvolvimento do Nordeste (FNE e FDNE) e alterações na lista de municípios que integram a região do semiárido. Os novos municípios a fazerem parte do semiárido são: municípios de Angical, Baianópolis, Barreiras, Canápolis, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Santa Rita de Cássia passaram para a lista de municípios que integram a região do semiárido. O colegiado acolheu as diretrizes e prioridades do FNE e FDNE para o exercício 2018. O montante de recursos previstos para o primeiro está estipulado em R$ 23,8 bilhões. Deste montante, R$ 8,3 bilhões serão exclusivos para projetos na área de infraestrutura. Outros R$ 14,8 bilhões serão investimentos para produtores e empresários dos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços. Já o Fundo de Desenvolvimento aguarda a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano que vem para conhecer os valores disponíveis.

Sobre estes itens, o vice-governador, João Leão, sugeriu ampliar o entendimento de "infraestrutura educacional", termo que caracteriza um dos vários tipos de projetos que podem contar com recursos do FDNE e FNE. A ideia, acatada pelos demais conselheiros, é que os recursos possam ser destinados também para centros de ressocialização de jovens, através de parcerias público-privadas (PPPs) ou concessões.

João Leão ressalta a importância desta ação adotada pelos conselheiros para a ressocialização dos jovens “o futuro do nosso país está associado aos jovens que estamos preparando. Cuidar da juventude de hoje é formar cidadãos para uma sociedade justa, cidadãos para o mercado de trabalho. O governo da Bahia tem trabalhado fortemente para cuidar da nossa juventude. A prova disso foi a criação do programa Primeiro Emprego onde estamos dando oportunidade para que mais jovens tenham acesso a qualificação no mercado de trabalho através de toda estrutura física do estado” disse Leão.

Ainda sobre os recursos do FNE, foram aprovados mais dois itens. A reprogramação dos recursos do Fundo Constitucional para 2017 disponibilizou mais recursos. Segundo o Banco do Nordeste, o valor total passou de R$ 26,1 bi para R$ 27,7 bilhões. O Conselho Deliberativo apreciou, ainda, o relatório de avaliação dos resultados e impactos do FNE para o primeiro semestre de 2017.

MAIS MUNICÍPIOS NO SEMIÁRIDO


Mais 73 cidades da área de atuação da Sudene foram incorporadas à região do semiárido. São municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A nova configuração do território agora passa a ter 1.262 integrantes. Confira aqui a lista. A inclusão se deu a partir de levantamento técnico produzido por grupo de trabalho interministerial, do qual o Ministério da Integração e a Sudene fizeram parte. A decisão considerou como critérios o percentual diário de déficit hídrico e índices pluviométrico e de aridez.

ESTÍMULO À EDUCAÇÃO

Estudantes da área de atuação da Sudene ganharam um reforço para realizarem o sonho de ingressar no ensino superior. O Condel aprovou as mudanças propostas pela Medida Provisória nº 785, de 06/07/2017. A partir de agora, o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), passa a ter os fundos constitucionais de financiamento e de desenvolvimento, a exemplo do FNE e FDNE, como fontes de recursos. Assim, alunos regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos passam a ser beneficiários.

O Banco do Nordeste prevê que sejam destinados R$ 700 milhões do montante de recursos do FNE para o FIES em 2018. Com relação ao FDNE, a MPV prevê que dotações para os financiamentos não excederão 20% do orçamento total do fundo. Neste sentido, a Sudene apresentou aos conselheiros uma proposição que estabelece, em caráter preliminar, princípios básicos para a operacionalização do FIES considerando os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste. A proposta foi acatada pelos presentes.
 
Com informações da Sudene

Fonte: Ascom Seplan

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.