• PPA 2020-2023

O Secretário

Walter Pinheiro

Walter Pinheiro


Walter Pinheiro assumiu a Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia em 7 de fevereiro de 2019, retornando para a pasta que esteve sob o seu comando entre os anos de 2009 e 2010. Senador da República eleito em 2010, com 3.630.944 votos, e com mandato até janeiro de 2019, Pinheiro também foi Secretário da Educação do Estado da Bahia entre junho de 2016 e outubro de 2018.

Na Educação, Pinheiro investiu na melhoria do eixo pedagógico da rede estadual, implantou programas e projetos nas mais diversas áreas do conhecimento, ampliou e diversificou a oferta da Educação Profissional, estruturou um novo perfil de oferta com foco na educação integral e atraiu parcerias estratégicas. Uma dessas parcerias foi com o Google, a maior no mundo inteiro com um órgão de governo, que resultou na implantação do projeto e-Nova Educação em 525 escolas, levando conteúdo interativo, produzido por educadores baianos, e conexão de alta velocidade para a sala de aula a partir do uso de chromebooks. Na gestão de Pinheiro, foram entregues 30 novas escolas e 14 com execução adiantada de obras, além de centenas de reformas, ampliações e a implantação de laboratórios, auditórios e quadras cobertas. Pinheiro também focou na capacitação de professores, na melhoria da carreira do magistério e na contratação, via concurso público, de mais de 2600 professores e coordenadores pedagógicos, para que todas as escolas da rede estadual passassem a contar com uma coordenação pedagógica. Projetos de arte, cultura, ciência e empreendedorismo foram ampliados em toda a rede e foi lançado na sua gestão o documento com as diretrizes para a Educação Inclusiva, um marco para o Estado da Bahia. Pinheiro trouxe para a Bahia, pela primeira vez, o Encontro Internacional Virtual Educa, que ocorreu pela primeira vez numa escola, o Centro Estadual de Educação Profissional, Formação e Eventos Isaías Alves (ICEIA), completamente reformado e repaginado.

Pinheiro chegou ao Senado depois de uma atuação e experiência destacadas de quatro mandatos como deputado federal. Com mais de 30 projetos encaminhados, 347 relatorias, presidência de comissões e apresentação de importantes requerimentos, Pinheiro iniciou na Câmara Alta com a responsabilidade de relatar o PPA Mais Brasil 2012-2015, assumindo no ano seguinte a liderança do PT e do bloco de apoio ao Governo. Teve reconhecida atuação nos temas de Infraestrutura; Comunicação, Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Orçamento, Planejamento e Gestão.

Por isso seu desempenho foi bastante premiado, como acontece desde 1997, quando passou a figurar na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Segundo o Atlas Político, uma plataforma de transparência criada por pesquisadores brasileiros da Universidade de Harvard (EUA), Pinheiro ficou entre os oito melhores senadores do Brasil em 2014. Também em 2015, ele esteve novamente entre os mais influentes parlamentares do Congresso Nacional, de acordo com o ranking do Diap.

Em 2013, foi o único baiano e também o único senador do PT a figurar na lista, ficando entre os 10 parlamentares mais influentes do Parlamento. Antes, foi premiado pelo Congresso em Foco um dos 10 melhores senadores do Brasil, com êxito também na categoria Defesa do Desenvolvimento Econômico.

Como senador, Pinheiro impulsionou e deu continuidade a muitos projetos estruturantes que apontou para a Bahia desde quando foi secretário de Planejamento, em 2009. Sua articulação e envolvimento vêm garantindo investimentos a obras do PAC, à Ferrovia da Integração Oeste-Leste, às novas universidades federais e escolas técnicas, a projetos estruturantes como o Prodetur e o Proinclusão.

São da sua lavra, ainda, diversas soluções de mobilidade urbana da capital baiana – como novos viadutos e avenidas e a estadualização do metrô. Suas emendas parlamentares levam mais desenvolvimento para todas as regiões, com a urbanização de diversos municípios, equipamentos para hospitais e UPAs, máquinas agrícolas, quadras esportivas cobertas, dentre outras ações. Sua atuação destravou projetos que beneficiaram os estados e municípios.

Sempre a favor da descentralização do desenvolvimento, com atenção especial para o Nordeste, Pinheiro buscou políticas de fortalecimento do setor produtivo, da base acadêmica, da agricultura familiar, da saúde e da educação. Destaque também para sua luta pela democratização da comunicação, do acesso à informação e da reforma política, tendo sido um dos mais influentes nos debates sobre o Marco Civil da Internet.

Como deputado, presidiu a comissão especial que elaborou a Lei das Agências Reguladoras, participou da criação da Lei Geral de Telecomunicações e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), contribuiu para a chegada da tecnologia GSM, interferiu na Lei de Informática trazendo mudanças ao texto para aumentar incentivos, ampliar e descentralizar a produção industrial no Brasil, e lutou pela implementação dos parques tecnológicos, inclusive o de Salvador-Bahia, que recebeu recursos federais através de emendas individuais de Pinheiro desde antes de sua inauguração. Pinheiro também articulou parcerias estratégicas para o Parque Tecnológico, como exemplo a instalação do Instituto Fraunhofer e o Núcleo de Computação Científica da Fiocruz-BA, dentre outras iniciativas.

A criação das profissões de agentes comunitários de saúde e combate às endemias, assim como a Empresa Brasil de Comunicação e as universidades Federal do Recôncavo da Bahia e do Vale do São Francisco têm a caneta de Pinheiro, ou como relator ou como autor do texto.

Em 2008, assumiu a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, colegiado do qual sempre foi titular; o programa Banda Larga nas Escolas foi fruto de acordos intermediados com governo, empresas e a comissão durante sua gestão. Assim também a negociação para que as operadoras, em contrapartida à implantação da tecnologia 3G, façam chegar sinal de celular a todos os municípios brasileiros.

Natural de Salvador, Walter Pinheiro é casado e tem três filhos. É técnico em telecomunicações e começou a carreira profissional na antiga Telebahia no final da década de 70, na chefia de importantes centros de manutenção e operação na capital.

Sua trajetória política começa no sindicalismo. No Sindicato dos Telefônicos (Sinttel), exerceu a presidência na Bahia, foi fundador da CUT, secretário geral e membro da direção nacional da entidade, coordenou o Movimento Nacional em Defesa do Serviço Público e das Estatais e foi o responsável pela primeira experiência de Federação independente com a construção da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL), assumindo sua coordenação geral.

 No Congresso Nacional, Pinheiro garantiu recursos do Orçamento da União para as quatro universidades estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC), para a construção de escolas de ensino fundamental, para a modernização do CEFET, para a construção de ginásios poliesportivos e para a aquisição de veículos escolares para a rede pública.

Pinheiro também liderou o processo de criação das Universidades Federais na Bahia (Universidade Federal do Oeste da Bahia, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Universidade Federal do Sul da Bahia e Universidade Federal do Vale do São Francisco e Universidade da Lusofonia), tendo relatado os projetos e articulado celeridade nas votações.

Defensor do plano Nacional da Educação, Pinheiro conduziu a bancada de apoio ao governo para sua aprovação, pelo Congresso Nacional, em 2014. Também foi Pinheiro quem encaminhou, no Senado, a votação da proposta que instituiu o regime de cotas sociais e raciais nas universidades públicas e nas instituições técnicas federais de ensino médio.

Outro foco do mandato foi a expansão dos institutos federais (Ifets). Formado no Antigo CEFET (atualmente o Instituto Federal da Bahia -IFBA), Pinheiro contribuiu com a implantação de mais escolas técnicas e ampliação da oferta de vagas dos cursos na Bahia. Pinheiro também direcionou recursos da União, através de emendas parlamentares, para a implantação e ampliação do Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia, Senai Cimatec. Além dos recursos, Pinheiro tem articulado diversos projetos para o Cimatec, entre eles o Centro de Supercomputação para Inovação Industrial, quer conta com o segundo mais rápido supercomputador da América Latina e um dos mais velozes do mundo. Pinheiro também é um dos idealizadores do projeto Cimatec Industrial, que está previsto para ser implantado em Camaçari.

Enquanto deputado Federal, Pinheiro integrou a subcomissão e a CPI encarregada de investigar desvios na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pinheiro realizou diligências em diversos municípios denunciados e foram identificadas irregularidades em 113 municípios baianos. Também foi Pinheiro quem apresentou o Projeto de Lei que incluiu um representante do sindicato dos trabalhadores em educação entre os membros do Conselho de Acompanhamento e Fiscalização do Fundef. A partir deste cenário, Pinheiro propôs a substituição do Fundef pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica Pública e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), levando em conta em conta todo o universo de brasileiros com necessidade de escolarização. Ao contrário do Fundef, que se limitava aos alunos das oito séries do ensino fundamental, o Fundeb distribui a arrecadação vinculada à educação para todos os alunos de creches, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional de nível técnico. O Fundeb foi criado através da Emenda Constitucional 53/2006 e regulamentado em 2007, em substituição ao Fundef.

Foi também enquanto Deputado Federal que Pinheiro apresentou o decreto legislativo 402/97, que surtou os efeitos do Decreto 2.208 que visava destruir o conjunto de escolas técnicas públicas federais e estaduais.

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