• EDUCAÇÃO
  • PPA 2016 - 2019
  • Mutirão de Cirurgias

Projetos Especiais

A Secretaria do Planejamento tem entre as suas atribuições apoiar e articular a formulação e a implementação de políticas públicas e planos setoriais de desenvolvimento econômico e social, bem como promover a realização de estudos necessários ao desenvolvimento do Estado. Também está no âmbito de competência da Seplan coordenar e viabilizar a execução dos programas integrados de desenvolvimento. Com foco nas suas prerrogativas de planejamento, a Seplan coordena diversos projetos, entre os quais se destacam:
SISTEMA VIÁRIO OESTE (SVO)
O Sistema Viário Oeste (SVO), que engloba a ponte Salvador-Ilha de Itaparica, criará um novo vetor de desenvolvimento no estado, impactando 4,4 milhões de habitantes de 45 municípios da Bahia. Com a criação da ponte Salvador- Ilha de Itaparica e demais intervenções viárias presentes no projeto, a Ilha (Itaparica e Vera Cruz), o Recôncavo Sul e o Baixo Sul terão seu crescimento socioeconômico estimulado. Orçado em R$7 bilhões, o projeto do SVO abre perspectiva para que a região diretamente impactada receba investimentos públicos e privados três vezes maiores do que os recursos gastos na obra, que tem previsão de durar quatro anos. Para isto, o plano de desenvolvimento da região prevê o estímulo a nove áreas: educação, saúde, segurança pública, logística, indústria naval, turismo, agricultura, comércio e construção civil. Em 30 anos, a expectativa é que o crescimento destas atividades possibilite a criação de 100 mil novos postos de trabalho.
HIDROVIA DO SÃO FRANCISCO
Com 1,371 quilômetros de extensão, indo de Pirapora (MG) a Juazeiro (BA), a Hidrovia do São Francisco é fundamental na formação do corredor logístico multimodal de transportes, integrando as regiões produtoras e os mercados regionais, nacionais e internacionais. Para garantir a navegabilidade no rio, a Seplan articula os órgãos competentes, visando a implementação do Programa de Manutenção da Hidrovia do São Francisco, que prevê um conjunto de intervenções. Entre elas, uma das prioridades é, ao longo de um trecho de 573 quilômetros, entre os municípios de Ibotirama/Muquém do São Francisco e Juazeiro/Petrolina, promover a recuperação e modernização da navegação comercial neste segmento hidroviário, considerado técnica e economicamente o mais importante da hidrovia.
TREM REGIONAL
O trem regional é resultado de um trabalho desenvolvido pela Escola Polítécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA). O estudo, já aprovado pelo Ministério dos Transportes, concluiu pela viabilidade do projeto. O trem regional contempla a ligação Conceição de Feira (Feira de Santana)-Salvador-Alagoinhas. Faz parte desse  projeto o trem metropolitano, que interligará os municípios da Região Metropolitana com uma malha ferroviária para o transporte de passageiros, que terá aproximadamente 140 quilômetros de extensão, formada com a integração entre o metrô (linhas 1 e 2), o trem do subúrbio (futuro Veículo Leve sobre Trilhos – VLT) e o trem metropolitano, o qual atravessa os municípios de Simões Filho, Dias D´Ávila, Candeias e Camaçari. O trem metropolitano será viabilizado com a realização de ajustes na malha ferroviária, hoje usada pela Ferrovia Centro Atlântica (FCA) exclusivamente para o transporte de cargas.
ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS DIRETOS
Intervenções em infraestrutura, ações de fomento ao comércio e atração de novas indústrias, inclusive com o beneficiamento das cadeias produtivas, fazem parte do planejamento estratégico do governo estadual para o desenvolvimento distribuído de forma equilibrada por todo o território baiano. Esse conjunto de medidas que visam  alavancar o crescimento tem sido apresentado pela Secretaria do Planejamento a empresários nacionais e estrangeiros para estimulá-los a investir no estado. No âmbito do transporte e logística, a Bahia tem projetos e obras estruturantes, como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), Porto Sul, Hidrovia do São Francisco e o Sistema Viário Oeste (SVO), do qual faz parte a ponte Salvador – Ilha de Itaparica.
COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSVERSAIS
A Secretaria do Planejamento desenvolve um trabalho de articulação entre as secretarias e órgãos da administração pública estadual com o objetivo de fomentar a implementação de políticas públicas de forma transversal. A participação e envolvimento de todos os entes públicos vinculados às ações garante maior eficácia, eficiência e redução dos gastos públicos no processo de elaboração e execução das políticas. A transversalidade é uma política de governo que foi amplamente utilizada na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. Como parte desse processo, durante os meses de maio e abril de 2015, a Seplan coordenou 14 Mesas Temáticas abordando temas estratégicos específicos com todas as secretarias e órgãos da estrutura do governo. Essas discussões foram aprofundadas durante as Mesas Programáticas, quando os compromissos com os programas de governo foram validados conjuntamente com as setoriais.
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAIS
A Secretaria do Planejamento está elaborando Planos Territoriais de Investimentos e Geração de Renda para os 27 de Territórios de Identidade da Bahia. A meta é definir os territórios prioritários para intervenção, selecionando os que apresentam os índices de desenvolvimento mais críticos e cujas ações permitam a convergência das forças sociais, econômicas e políticas em formatos de parcerias, e outras formas de aglutinação, de acordo com critérios como o Produto Interno Bruto (PIB) Territorial, arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), renda per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
ENERGIA RENOVÁVEL.
A Secretaria do Planejamento desempenha um importante papel de articuladora das ações do governo do estado voltadas para o fomento à produção de energia limpa, notadamente solar fotovoltaica, identificando as ações necessárias para a formação de uma cadeia produtiva no setor. Devido à grande extensão de área com intensa luminosidade, o que representa para a Bahia um imenso potencial para exploração da energia solar, a Seplan vem trabalhando na formatação de um programa de incentivo fiscal ao uso da energia solar fotovoltaica no estado, além de elaborar proposta de estudo para implantação de polo de produção de equipamentos para geração de energia solar fotovoltaica. Na Bahia as áreas de maior luminosidade coincidem com os maiores corredores de vento, onde estão sendo implantados os projetos de energia eólica. Com isso, é possível colocar os painéis de energia solar fotovoltaica no mesmo local das torres de energia eólica e, assim, compartilhar a mesma linha de transmissão e subestações.
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