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Planejamento

A Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) da Secretaria do Planejamento da Bahia tem por finalidade promover estudos voltados para a definição de políticas, estratégias e programas governamentais.

 

Produtos SPE

1. PPA Participativo

O Plano Plurianual (PPA) Participativo é uma das formas de estabelecer o planejamento de governo durante quatro anos, consultando setores da sociedade civil. Em 1989, a Constituição do Estado da Bahia institui a obrigação legal do PPA. Desde então, seis PPAs foram lançados, apresentando constantes mudanças e avanços metodológicos. A partir de 2007, inicia-se o processo de escuta social que traz para o bojo da tomada de decisão do Estado as demandas da sociedade civil. As consultas públicas ocorrem nos 27 Territórios de Identidades do estado, captando as especificidades das regiões e prioridades elencadas pela população.

Para o PPA Participativo de 2016-2019 ressalta-se o alinhamento com o modelo da União em que se busca ampliar a dimensão estratégica. É também em consonância com a União que se ratifica a importância da dimensão territorial e da participação social no PPA, reforçando as diretrizes de governo que buscam alcançar maior crescimento econômico priorizando a redução das desigualdades sociais. Finalmente, o grande avanço metodológico ressalta o caráter transversal e intersetorial do Plano permitindo a pactuação dos compromissos, metas e iniciativas dos programas entre as diversas secretarias do estado. Certamente, essa relação fortalecerá ainda mais a estrutura do Governo da Bahia.

 

2. Estudos Estratégicos

A Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE) busca, através de estudos temáticos em áreas especificas, aprofundar conteúdos a fim de sistematizar a produção de informações estratégicas para a ação governamental. Nesse âmbito, promove estudos e diagnósticos voltados para subsidiar a formulação de políticas e programas de desenvolvimento econômico global e setorial e as tendências da economia nacional e mundial e seus reflexos no desenvolvimento econômico do Estado.

 

3. ZEE

De acordo com o artigo 3º do Decreto Federal nº 4.297, o ZEE tem por objetivo geral organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas.

O ZEE Bahia tem por objetivo orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território, considerando as potencialidades e limitações do meio físico, biótico e socioeconômico, visando à implementação prática do desenvolvimento sustentável. O ZEE define critérios orientadores para atividades produtivas em cada porção do território (Zona), indicando prioridades para conservação da biodiversidade e disponibilizando um banco de dados geo-referenciados para a gestão territorial.


4. Cenários Prospectivos

Os Cenários Prospectivos para a Bahia é um estudo realizado com o objetivo de elaborar cenários econômicos para o estado nos anos de 2015, 2020 e 2030, buscando dar suporte e sinalizações para as tomadas de decisões, assim como auxiliar na definição de prioridades das políticas públicas para a Bahia. A formulação desse instrumento contou com duas metodologias distintas definidas por um modelo matemático e outro qualitativo.

O cenário de médio prazo reveste-se de grande importância, pois auxiliará diretamente na elaboração do PPA 2016-2019 e o segundo compreende o PPA 2020-2023, ambos ajudando a construir o Cenário Desejado para a Bahia no horizonte de 2030. Como insumo relevante, o estudo fornece estimativas sobre o comportamento do PIB, questões demográficas, mercado de trabalho, volume de receitas e despesas do estado, além de vislumbrar tendências consolidadas relevantes para áreas sociais e econômicas do estado. Mais do que propor diagnósticos sobre essas áreas, a perspectiva do cenário é formular tendências do que parece inexorável de acontecer num horizonte de médio prazo; já o cenário de longo prazo, traz em seu bojo um horizonte desejável para a Bahia em 2030, mantidas ou intensificadas as condições favoráveis emanadas no período anterior.

Destacando a importância dos Cenários como instrumento na função do Planejamento Estratégico, juntamente com o Programa de Governo Participativo – PGP e da Avaliação Estratégica do PPA 2012-2015, o estudo auxiliou na formulação das Diretrizes e Temas Estratégicas do PPA 2016-2019.

 

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