SPF - Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento

MISSÃO

Propor, coordenar, apoiar e executar ações de negociações e parcerias e mobilizações de recursos para o financiamento de programas e projetos de desenvolvimento econômico e social.

COMPETÊNCIAS

I. Coordenar estudos para o estabelecimento de estratégias de financiamento do desenvolvimento;
II. Formular diretrizes, planejar e coordenar ações para negociação e captação de recursos financeiros e cooperação técnica, destinados a programas e projetos do setor público;
III. Articular e mobilizar agentes internos e externos com vistas à viabilização institucional, física, orçamentária e financeira dos investimentos estratégicos;
IV. Promover, coordenar e orientar a implantação de rede de informações e serviços ao investidor e aos órgãos e entidades estaduais sobre formas de financiamento;
V. Desenvolver iniciativas para intensificação das relações de amizade e cooperação nacionais e internacionais;
VI. Manter contatos junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, em articulação com o Gabinete do Secretário, em assuntos relacionados a programas e projetos financiados e financiáveis;
VII. Através da Diretoria de Operações de Cooperação:

a) analisar os programas e projetos estratégicos governamentais, identificar suas fontes de financiamento e sua articulação com os investimentos privados;
b) orientar a elaboração de engenharia orçamentária e financeira para a viabilização de programas e projetos estratégicos;
c) apoiar e acompanhar a elaboração, pelos órgãos e entidades,de programas e projetos financiáveis;
d) analisar e emitir parecer sobre os contatos e convênios que envolvam financiamentos internos e externos;
e) preparar cartas consultas de projetos e minutas de documentos necessários ao processo de financiamento ou cooperação técnica;
f) acompanhar dados e informações sobre a execução dos programas e projetos financiados;
g) manter cadastro de entidades e fontes de financiamento e de projetos passíveis de negociação ;
h) acompanhar, em articulação com a superintendência de orçamento público, os níveis de endividamento e a capacidade de investimento do Estado.

ESTRUTURA:

Diretoria de Operações de Cooperação
- Coordenação da Captação de Recursos Internos
- Coordenação de Cooperação Técnica