SPE- Superintendência de Planejamento Estratégico

MISSÃO

Assistir o Secretário do Planejamento em assuntos relacionados com o planejamento do desenvolvimento do Estado e promover estudos voltados para a definição de políticas públicas, estratégias e programas governamentais.

COMPETÊNCIAS

I. Promover e coordenar a elaboração de Planos Estaduais de Desenvolvimento, de estratégias e linhas programáticas para o Plano Plurianual;

II. Elaborar diretrizes e promover a compatibilização de Planos Regionais de Desenvolvimento com o planejamento estadual, acompanhando sua implementação;

III. Apoiar a formulação e coordenar a integração das políticas públicas, planos setoriais e programas governamentais;

IV. Articular-se, sistematicamente, com instituições públicas e privadas, com Órgãos e Entidades estaduais e com as demais unidades da Secretaria, visando a definição de diretrizes para formulação das políticas públicas e de seus reflexos no planejamento de longo, médio e curto prazos;

V. Articular-se com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, para viabilização de informações, pesquisas e estudos necessários ao planejamento do desenvolvimento;

VI. Articular-se com a Superintendência de Gestão e Avaliação, para o acompanhamento e a avaliação do impacto sócio-econômico no Estado das políticas e programas governamentais;

VII. Articular-se com a Superintendência de Cooperação Técnica e Financeira para o Desenvolvimento, para definição de estratégias de financiamento do desenvolvimento;

VIII. Articular-se com a Superintendência de Orçamento Público, tendo em vista o delineamento das políticas públicas na programação orçamentária;

IX. Através das Diretorias de Políticas Sociais e Regionais e de Políticas Econômicas, nas suas respectivas áreas de atuação:

a) promover estudos e diagnósticos para subsidiar a formulação de políticas públicas;

b) coordenar a integração das políticas econômicas, sociais, regionais e urbanas;

c) subsidiar a elaboração das Planos Estadual e Regional de Desenvolvimento, de Planos Plurianuais e de Orçamentos anuais;

d) analisar, sob a ótica espacial, econômica e social do Estado, os reflexos das tendências econômicas e sociais, nacionais e internacionais;

e) articular-se com as Secretarias de Estado, visando a integração de planos setoriais e sua adequação aos planos estadual e regionais de desenvolvimento.

ESTRUTURA

Diretoria de Políticas Sociais e Regionais

- Coordenação de Políticas Regionais
- Coordenação de Articulação para Inclusão Social
- Coordenação de Políticas Sociais

Diretoria de Políticas Econômicas

- Coordenação de Políticas Industriais
- Coordenação Financeira
- Coordenação de Políticas Agrícola