PPA 2008-2011

SUMÁRIO

Apresentação Lei CONTEXTO SOCIOECONÔMICO DA BAHIA A Bahia no Contexto da Economia Global Perfil Sociodemográfico Emprego Renda e Insegurança Alimentar Educação Saúde Saneamento e Infra-Estrutura Urbana CENÁRIO FISCAL ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA BAHIA Elementos Estruturantes Desenvolvimento Econômico Sustentável Macro-objetivos Eixos de Desenvolvimento Diretrizes Estratégicas       Diretrizes de Gestão       Diretrizes Territoriais       Política de Desenvolvimento Territorial CONSTRUÇÃO DO PPA PARTICIPATIVO MODELO DE GESTÃO DO PPA MATRIZ PROGRAMÁTICA DO PPA 2008-2011 PROGRAMAS DE GOVERNO POR DIRETRIZ ESTRATÉGICA - PODER EXECUTIVO Garantir educação pública de qualidade comprometida com as demandas de aprendizagem do cidadão Garantir ao cidadão acesso integral, humanizado e de qualidade às ações e serviços de saúde, articulados territorialmente de forma participativa e intersetorial Promover o desenvolvimento com inclusão social Fortalecer as identidades culturais nos territórios acolhendo as diversidades e assegurando o acesso à produção e ao consumo de bens culturais Desenvolver a infra-estrutura social (habitação, saneamento e energia) Promover políticas de igualdade e de direitos humanos com foco em etnia e gênero Garantir a segurança e integridade ao cidadão, centrando ações na informação, na inteligência, na prevenção e no respeito aos direitos humanos Promover a gestão pública com democracia, participação e transparência Dinamizar e adensar cadeias produtivas (indústria, comércio, serviços e mineração), articulando redes de diferentes portes e empreendimentos solidários, com melhor distribuição territorial Dinamizar o turismo e serviços superiores geradores de emprego e renda Dinamizar a agricultura familiar e desenvolver o agronegócio articulado com a rede de produção estadual Recuperar e ampliar a infra-estrutura econômica e a logística Preservar e recuperar o meio ambiente e sua sustentabilidade Articular a base científica com tecnologia aplicada ao desenvolvimento Integrar a bahia com a economia global e nacional PROGRAMAS DE GOVERNO POR DIRETRIZ ESTRATÉGICA - PODER LEGISLATIVO - PODER JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA Garantir o exercício pleno da ação legislativa Fortalecer o controle externo das contas públicas estaduais Fortalecer o controle externo das contas públicas municipais Garantir a prestação dos serviços judiciais com qualidade e eficiência Defender a ordem jurídica, os interesses sociais e individuais indisponíveis Garantir a prestação da assistência jurídica integral e gratuita OUTROS DEMONSTRATIVOS Recursos das Ações do PPA - por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso Recursos das Ações do PPA - por Poder/Órgão e Fonte de Recurso Recursos das Atividades de Apoio Administrativo - por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso Recursos das Atividades de Apoio Administrativo - Poder/Órgão e Fonte de Recurso Recursos das Operações Especiais - por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso Recursos das Operações Especiais - por Poder/Órgão e Fonte de Recurso ANEXOS Distribuição dos Recursos Totais do PPA Distribuição dos Recursos Orçamentários e Não-Orçamentários por Diretriz Estratégica e Programa Distribuição dos Recursos Orçamentários por Diretriz Estratégica e Programa Distribuição dos Recursos Orçamentários por Território Indicador de Programa Finalístico por Diretriz Estratégica Mapa Municípios por Território de Identidade Municípios da Região Semi-Árida Municípios da Região Cacaueira Gráfico da Distribuição dos Recursos Totais do PPA Gráfico da Distribuição dos Recursos por Território Gráfico da Distribuição dos Recursos por Poder, Ministério Público e Defensoria Pública Gráfico da Distribuição dos Recursos por Diretriz Estratégica