Uma manhã de intensa troca de informações sobre programas bem-sucedidos de combate à pobreza da Bahia e das Filipinas reuniu hoje (09) o secretário do Planejamento do Estado, Armando Avena, uma missão do Banco Mundial (Bird) e uma delegação dos governos Central e do Estado de Maharashtra, na Índia, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e no Hotel Pestana.
O secretário apresentou para a missão indiana o Programa de Combate à Pobreza Rural, conhecido como Produzir, que vem se consolidando como um dos principais instrumentos do Governo do Estado na inserção econômica e social das populações pobres. A missão indiana, que teve o primeiro contato com o Produzir durante a palestra do governador Paulo Souto na Conferência para Redução da Pobreza e Desenvolvimento Sustentável, em Xangai (China), em maio desse ano, pretende contar com a cooperação técnica do governo baiano para implantar um programa em moldes semelhantes naquele país.
“Isto é uma mostra de que o nosso Produzir é um programa exemplar e está sendo copiado por outros países”, avaliou o secretário. No Hotel Pestana, ao lado do especialista-sênior do Bird, Luis Coirolo, e do diretor-geral da Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR), Umberto Costa, Avena fez uma rápida explanação sobre a economia do Estado e revelou que o governo estadual dedicou, em 2003, 52% do seu Orçamento para a área social. “O combate à pobreza é um dos principais pontos do Plano Estratégico de longo prazo do Governo”, disse o secretário, acrescentando que a Bahia possui cerca de 5 milhões de habitantes vivendo no semi-árido.
Ele explicou que o Programa de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural já vem beneficiando 111 associações de moradores, e que um novo acordo foi firmado com o Governo Federal para o período 2004/2006 visando a implantação de 143 projetos, o atendimento a 5 mil famílias e a aquisição de 114 mil hectares de terras.
Já o Produzir II, expôs o secretário, cuja execução começou em 2001 e vai até junho de 2005, contabiliza até agora 375 municípios atendidos, 185.805 famílias beneficiadas e a aplicação de R$ 145,7 milhões em ações de combate à pobreza rural, geração de emprego, renda e capacitação para as comunidades. O Produzir II conta com recursos do Bird e tem uma característica peculiar: as comunidades beneficiadas é quem decidem, através de seus conselhos de moradores, as prioridades a serem atendidas com os recursos, e também são elas quem administram o dinheiro do programa.
Visitas de campo
A missão do governo indiano, que é chefiada pelo secretário do Planejamento do Governo de Maharashtra, K. Shankaran, cumpre uma extensa agenda na Bahia desde o último dia 8, com compromissos até quinta-feira (12). Hoje, antes da reunião no Pestana, o grupo participou de uma vídeo-conferência na Fundação Luís Eduardo Magalhães com a presença do secretário Armando Avena, onde conheceu o programa Kalahi-CIDSS, das Filipinas, executado pelo governo daquele país em parceria com o Banco Mundial. O programa filipino está beneficiando 5 milhões de famílias pobres e tem moldes semelhantes aos do Produzir.
Amanhã (terça) e quarta-feira, a missão estará em Barra do Choça, onde vai visitar as comunidades de Capão Verde, Cavada, Estância/Água Fria, Mata do Pau Brasil e Canudos do Pau Brasil, todas beneficiadas pelo Produzir II com projetos como beneficiamento de café e leite e melhorias sanitárias, entre outros.
Na quinta (12), pela manhã, a missão, sempre acompanhada por representantes do Bird e da CAR, vai visitar o município de Ouriçangas, onde conhecerá o sistema de abastecimento de água instalado via Produzir II na comunidade de Estacada/Coqueiro. Às 16 hs a delegação indiana se encontra com o governador Paulo Souto para avaliar os resultados da missão no Estado.
