O endividamento dos estados será o principal tema a ser discutido pelos secretários do Planejamento de todo o Brasil, que se reúnem nos próximos dias 15 e 16 de março, em Natal (RN), onde acontece a 18ª reunião do Fórum Nacional de Secretários do Planejamento. O assunto será abordado em palestras do representante do Ministério da Fazenda, Arno Agostín, e do economista Raul Veloso. A abertura do evento contará com a presença da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, e do presidente do Fórum e secretário do Planejamento da Bahia, Armando Avena.
 Os secretários do Planejamento vêm manifestando preocupação com o impacto do pagamento da amortização de juros da dívida dos Estados com a União. Segundo Avena, o comprometimento dos recursos dos estados é cada vez maior, sendo que em alguns o pagamento de juros de amortização atingem percentuais que variam de 12% a 22% dos recursos, computando-se dívidas renegociadas e não-renegociadas (intra limites e extra limites).
 “A política econômica está sendo pautada pela dívida interna brasileira nas três esferas de poder. O esforço para alcançar um superávit de 4,25% do PIB não só vem impedindo o país de reduzir os juros e viabilizar um crescimento econômico maior, como também vem comprometendo os recursos dos estados brasileiros”, lamenta o secretário do Planejamento da Bahia.
Ele acrescenta ainda que “entre 2002 e 2003 os estados ampliaram sua contribuição para o superávit fiscal do setor público de 14,4% para 20%. E isso foi feito com comprometimento de gastos em outros setores. Para pagarem suas dívidas com a União, os estados estão reduzindo investimentos e custeio, e muitos estão chegando num limite de não poder pagar a folha de pessoal, como é o caso do Rio Grande do Sul”.
 Frente a este cenário, os secretários de Planejamento querem discutir alternativas para alongamento da dívida, e lembram que o resultado fiscal do conjunto dos estados brasileiros cresceu de 0,90% para 1,10% entre 2002 e 2003.
“O fato é que os estados brasileiros estão sendo compelidos a gastar parcelas cada vez mais elevadas de suas receitas próprias, para com isso viabilizar o superávit primário do governo federal”. Segundo Avena, os fundamentos da economia já permitem que esse superávit volte ao nível de 2002, quando atingiu 3,5% do PIB. Avena lembra ainda que aumento dos juros e amortização da dívida foi impactado pelo indexador utilizado, o IGP-DI, que fez crescer sobremaneira o estoque da dívida.
 A abertura do evento será no dia 15 (segunda), às 8h30, no Pestana Natal Beach Resort (Via Costeira), em Natal, com a presença da governadora do estado do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, o presidente do Fórum Nacional de Secretários do Planejamento, Armando Avena, e o secretário do Planejamento do Rio Grande do Norte, Francisco Vagner Gutenberg de Araújo. No evento também serão discutidas questões relacionadas com vinculação orçamentária e Parcerias Público-Privadas (PPP’s).