Reduzir o índice de analfabetismo de 22,9% para 20% na população de 15 anos e mais;

Reduzir o índice de distorção idade-série de 66,7% para 58% em unidades escolares do ensino fundamental;

Melhorar a qualificação dos profissionais de ensino da rede estadual, formando 25% daqueles que não possuam nível superior;

Elevar o aparelhamento da rede estadual de ensino, reequipando 5% das unidades escolares do ensino fundamental;

Elevar o aparelhamento da rede de ensino, equipando 7% e reequipando 5% das unidades escolares do ensino médio;

Recuperar 3,5% das unidades escolares do ensino fundamental;

Expandir em 7% o número de unidades escolares do ensino médio;

Ampliar o acesso à informação de aluno da rede estadual de ensino através da aquisição de 50.000 livros e periódicos para as bibliotecas escolares;

Desenvolver a educação no campo, assistindo 53 escolas indígenas, beneficiando 1.000 alunos:

Promover o desenvolvimento da aprendizagem em 297 unidades escolares, beneficiando cerca de 3.000 alunos com deficiência física, mental, auditiva e visual. 

Mais Saúde: universalização e qualidade dos serviços de saúde

Ampliar a cobertura do programa Saúde da Família de 21% para 35% da população do Estado;

Ampliar de 49% para 60% o percentual de municípios baianos que cumprem 60% das metas do Pacto Nacional de Indicadores de Atenção Básica em Saúde;

Ampliar a assistência farmacêutica atingindo 73% dos municípios do Estado;

Ampliar a oferta do serviço de urgência e emergência por meio da reestruturação física de 30 unidades de saúde;

Ampliar de 23% para 80% o total das unidades de saúde que não mais estão sob a administração direta do Estado (municipalizadas, publicizadas e terceirizadas).

Saneamento é Vida: ampliação e qualidade dos serviços

Ampliar a oferta em infra-estrutura de saneamento básico em 38 localidades da zona rural de 11 municípios, beneficiando 6 mil famílias;

Ampliar a oferta em infra-estrutura de saneamento básico em 9 municípios turísticos prioritários com vistas a elevar o fluxo turístico local e regional;

Elevar a oferta de água, na zona rural, a mais 23 mil famílias, reduzindo a ocorrência de doenças de veiculação hídrica;

Ampliar a oferta de água potável em núcleos urbanos de 15 municípios beneficiando 232.500 habitantes;

Ampliar a oferta de água domiciliar urbana efetuando 45.170 novas ligações, beneficiando 215.262 habitantes;

Construir 26 barragens de pequeno porte, 100 poços tubulares e 10.000 cisternas para uso múltiplo, beneficiando 10.000 famílias de cidades pobres do semi-árido;

Ampliar a oferta da rede de esgotamento sanitário em núcleos rurais a mais 23 mil famílias, reduzindo ocorrências de doenças provocadas pela ausência de saneamento básico;

Ampliar a rede urbana de esgoto em 14 municípios, beneficiando 241.500 habitantes;

Ampliar a oferta urbana de esgotamento sanitário efetuando 24.783 novas ligações beneficiando 133.198 habitantes.

Viver Melhor: acesso e melhoria habitacional urbana e rural

Realizar obras de melhorias habitacionais, beneficiando 10.672 famílias através do projeto Viver Melhor;

Melhorar a infra-estrutura urbana de 8 municípios turísticos prioritários com vistas a elevar o fluxo turístico local e regional;

Requalificar 7 áreas com infra-estrutura habitacional atendendo 5.000 famílias da zona urbana;

Atender a 24 municípios com infra-estrutura habitacional beneficiando 4.000 famílias da zona urbana;

Implantar 10 km de vias estruturantes e adquirir 6 trens para o Projeto de Transporte de Massa Metropolitano de Salvador (Metrô).

Educação Nota 10: qualidade da educação

Melhorar a qualidade da gestão das unidades escolares, incrementando em 30% a certificação dos dirigentes e coordenadores educacionais;

Promover a autonomia de 9,32% das unidades escolares do ensino fundamental na gestão pedagógica, administrativa e financeira;

Promover a autonomia de 13,57% das unidades escolares do ensino médio na gestão pedagógica, administrativa e financeira;

Viabilizar a formação de nível superior aos alunos egressos da rede pública através da concessão de 900 bolsas de estudo;

Elevar o desempenho acadêmico de alunos do ensino fundamental de 61,9% para 70% e reduzir o índice de abandono de 23,% para 18%;

Elevar o desempenho acadêmico dos alunos do ensino médio de 69,3% para 75,9% e reduzir o índice de abandono de 21% para 17,3%.

Bahia em Paz: prevenção e combate à criminalidade

Reduzir em 30 % o índice de homicídios na RMS (de 8.000 para 5.600) e em 20 % no interior do Estado (de 10.000 para 8.000);

Reduzir em 25% o índice de roubo de carga nas rodovias;

Reduzir em 20% o índice de roubo de veículos na capital e em 10% no interior;

Reduzir em 20% a quantidade de assaltos a ônibus;

Manter 20.000 km de rodovias policiadas, oferecendo segurança aos usuários de transporte rodoviário e preservando o meio ambiente e o patrimônio público;

Zerar o déficit de vagas das Unidades Prisionais sob a administração da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos e absorver 35% dos presos à disposição da Justiça sob a administração da Secretaria de Segurança Pública;

Absorver 25% da população prisional em empreendimentos industriais e de serviços;

Garantir educação básica a 15% da população prisional e viabilizar ações sócio-educativas a 40% da população prisional e seus familiares.

BAHIA QUE FAZ

Cadeias Produtivas

Aumentar de 30% para 50% a produtividade da agricultura familiar do Estado;

Aumentar em 9.900 t/ano os recursos forrageiros para caprinos e ovinos na região do semi-árido, com a implantação de 6 unidades de pulmão verde, atendendo 18.000 produtores em 17 municípios;

Melhorar a eficiência da pecuária de corte regional, através do acompanhamento técnico de 40 propriedades demonstrativas, beneficiando 2.000 pecuaristas;

Viabilizar a instalação de 60 micros e pequenas indústrias em distritos e pólos industriais baianos, assegurando 2.000 novos empregos;

Ampliar a capacidade da base empresarial do Estado através da capacitação de 1.000 pessoas.

Gerando Negócios: apoio ao trabalhador e a micro, pequeno e médio empreendimentos

Reduzir o índice da pobreza rural e fomentar a cidadania, gerando emprego trabalho e renda através da implementação de 413 unidades produtivas em projetos comunitários, beneficiando 16.740 famílias;

Elevar em 24,5% a renda bruta anual de 5.000 famílias de produtores rurais através do projeto Desenvolvimento do Rio Gavião;

Incrementar a inclusão social de 5.000 famílias com base na geração de emprego, trabalho e renda, através da instalação de 61 novos núcleos de artesanato e de exploração mineral de pequeno porte;

Implantar 69 projetos geradores de emprego e renda, assistindo a 4.023 famílias carentes, através do projeto Viver Melhor Rural;

Qualificar 17.000 trabalhadores habilitando-os ao mercado de trabalho;

Colocar 28.000 trabalhadores no mercado formal e intermediar 90.000 solicitações de trabalho no mercado informal;

Capacitar 550 empresários e 518 profissionais elevando o fluxo turístico de 3 municípios turísticos prioritários no Estado;

Incentivar e financiar 850 empreendimentos em municípios com potencial turístico, dinamizando a economia local e regional;

Implementar apoio a 5000 pequenos e médios empreendimentos na verticalização da produção apícola;

Viabilizar apoio ao trabalhador nas relações de trabalho com a expedição de 500.000 documentos civil e trabalhista.

Frutos da Terra: agroinvestimentos

Potencializar a agricultura familiar na região de Irecê, com a implantação de 21 projetos de infra-estrutura hídrica, beneficiando 4.500 famílias;

Ampliar a geração de emprego e renda para 600 famílias através de implantação de 6 módulos de irrigação para o desenvolvimento da horticultura na Bacia Sedimentar de Tucano;

Ampliar a produção de caprinos e ovinos no semi-árido, com ações de melhoria do rebanho e aumento da oferta hídrica, beneficiando 3.161 famílias;

Aumentar o nível tecnológico e a profissionalização da ovino-caprinocultura, com o treinamento e qualificação de 5.321 produtores em 17 municípios;

Aumentar a oferta hídrica produtiva em 16 municípios na Região de Irecê, com a implantação de 150 poços tubulares, beneficiando 1.500 pequenos produtores rurais;

Aumentar a oferta hídrica produtiva com a construção de 338 poços tubulares e 45 pequenos sistemas de irrigação, beneficiando 900 famílias;

Elevar de 340.000 ha para 350.000 ha a área irrigada no Estado da Bahia, gerando 8.000 empregos diretos e 15.000 indiretos.

Organizando a Produção: produtividade e competitividade

Elevar a produtividade em 13 mil propriedades rurais no semi-árido através de capacitação e assistência técnica prestada pelo projeto Cabra Forte;

Disponibilizar assistência técnica sistemática para 3.400 agricultores familiares visando o fortalecimento de suas organizações, exercitando a autogestão e ampliação da renda através da verticalização da produção;

Garantir no mínimo 50% da renda da agricultura familiar beneficiando 125.000 famílias do semi-árido baiano, através do Fundo Garantia de Safra;

Promover a estabilidade da produção agrícola, aumentando a renda mínima de 2.000 famílias em 16 municípios gerando 8.000 novos empregos;

Gerar 6.000 novos postos de trabalho diretos e melhorar o nível de renda dos pólos produtores de frutas;

Prestar assistência técnica a 3.000 caprino-ovinocultores, objetivando elevar os seus níveis de conhecimentos técnico e gerencial;

Elevar em 20% o desempenho da atividade pecuária da região semi-árida, através da difusão de tecnologias de convivência com a seca;

Atender 2.625 produtores rurais de mel e derivados, através de atividade de assistência técnica, métodos de extensão rural e capacitação;

Produzir e distribuir 16 milhões de alevinos para aumentar os níveis de produtividade de aguadas públicas e comunitárias e para fomentar a piscicultura junto aos produtores rurais;

Desenvolver critérios técnicos de organização a 48 mil pescadores artesanais com base na produção e comercialização do pescado;

Apoiar a lavoura cacaueira através da prestação de aval e garantia a 1.000 produtores.

Atrativos do Desenvolvimento: políticas de incentivo e atração de investimento

Dinamizar a economia baiana através do financiamento de 920 projetos de interesse social, 250 projetos nos setores agropecuários, agroindustrial e pesqueiro, 4 projetos para reaproveitamento de construções civis e instalações industriais desativadas e 10 projetos de grande impacto na sua matriz industrial.

RIQUEZAS DA BOA TERRA

De Olho na Natureza: gestão dos recursos ambientais, fomento a tecnologias limpas, normatização e procedimentos

Reduzir áreas degradadas através do reflorestamento de 100 hectares de matas ciliares no Alto da Bacia do Rio Paraguaçu;

Melhorar a ocupação da área destinada à agricultura de subsistência em 16 municípios da Região do Rio Paraguaçu com a capacitação de 75 produtores e o uso de técnicas ambientalmente sustentáveis;

Reduzir a quantidade de empresas e atividades que impactam o meio ambiente, através do licenciamento de 2.000 empresas e da fiscalização de 1.500 atividades impactantes ao meio ambiente;

Ampliar de 1.100 para 2.100 hectares a regularização fundiária em unidade de conservação da Mata Atlântica.

CAMINHOS DA BAHIA: INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA

Construindo Caminhos: a intermodalidade

Ampliar em mais 303 km e restaurar 500 km, da malha rodoviária no Estado, melhorando a acessibilidade na rede de transportes rodoviários;

Ampliar a malha rodoviária estadual em 48 km com vistas ao aumento do fluxo turístico em 3 municípios turísticos Prioritários;

Reabilitar 353 km de rodovias da malha rodoviária federal, possibilitando o fluxo normal de transporte rodoviário;

Manter os 20.000 km da malha rodoviária estadual em boas condições de trafegabilidade;

GESTÃO SOLIDÁRIA E GOVERNO COMPETENTE

Modelos de Gestão Pública: descentralização e fomento à capacidade local de gestão

Ativar 50% das microrregiões nos padrões e critérios da Norma Operacional de Assistência à Saúde – 2002;
Atender 5 microrregiões com 100% nas sedes de módulos de saúde com oferta de média complexidade;
Alcançar 37% de cobertura de auditoria da gestão municipal na área de saúde;
Fortalecer 25 municípios turísticos prioritários da Bahia através da capacitação de gestores municipais e realização de estudos de diagnóstico de gestão.

Atendimento ao Cidadão: foco na qualidade

Aumentar de 15 para 35 o número de municípios com atendimento do SAC;
Manter em 90% o grau de satisfação com o Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC;
Ampliar de 1 para 7 as Salas do Cidadão, com iniciativas de inclusão digital, proporcionando 420.000 atendimentos por ano;
Prestar atendimento a 65.000 usuários empresariais, através do SAC Empresarial.

Modernização e Ampliação dos Serviços Públicos

Fomentar em 5% a prestação de serviços ao cidadão, governo e empresas por meio eletrônico;

Promover o incremento real de 3,66% na arrecadação do ICMS do Estado.