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07/06/2019 11:10

Mesas programáticas do PPA são retomadas nesta segunda (10)

Com o tema ‘Desenvolvimento Produtivo’, as mesas programáticas do Plano Plurianual Participativo (PPA – 2020/2023) serão retomadas na próxima segunda–feira (10), no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan). Os encontros integram o processo de construção do plano, que trará as principais diretrizes de políticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximos quatro anos.

A programação continua com 'Meio Ambiente e Sustentabilidade' (11/6), 'Assistência Social e Garantia de Direitos' (12/6), 'Gestão Governamental' (13/6), 'Inclusão Socioprodutiva e Mundo do Trabalho' (17/6), todos no auditório da Seplan, e finalizando com 'Educação' (18/6), que será realizando no Instituto Anísio Teixeira (IAT).

Iniciadas em maio, dez mesas já foram realizadas, sendo elas: Segurança Pública e Defesa Social (20/05), Recursos Hídricos (21/05), Cultura (22/05), Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais (23/05), Mulher Cidadã (24/05), Infraestrutura (27), Ciência Tecnologia e Inovação (28/05), Saúde (29/05), Desenvolvimento Urbano e rede Cidades (30/05), além de Desenvolvimento Rural (03/06).

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.

Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

Fonte: Ascom Seplan

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