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04/04/2019 17:00

Seplan capacita dirigentes e técnicos para elaboração do PPA 2020-2023

A Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan) realizou, nesta quinta-feira (04), uma capacitação envolvendo dirigentes e técnicos da própria pasta e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) sobre o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA), com base nos conceitos do modelo do PPA 2020-2023. A atividade foi coordenada pela Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE).

Para o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, esta é uma atividade fundamental para aprofundar a importância do aspecto do planejamento e não só como mero cumprimento ao que exige a lei. “O PPA não pode ser somente uma obediência do ponto de vista legal, mas principalmente que seja usado para uma maior eficiência na questão da execução, com a vinculação dos recursos públicos. A ideia é formar, cada vez mais, os chamados multiplicadores dessas ações pra termos uma capacidade na elaboração, no acompanhamento, na execução, no monitoramento e na avaliação, ou seja, fazer disso um mecanismo capaz de nos desafiar todos os dias e até realinhar o nosso pensamento se a gente não estiver andando efetivamente numa linha correta”, destaca.

Além do Modelo conceitual do PPA 2020-2023, outros temas estratégicos foram abordados durante o dia de trabalho, a exemplo do Sistema Estadual de Gestão Estratégica (Sepege) e da relação do fluxo de elaboração do PPA com o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), o Plano de Governo Participativo e o Planejamento Estratégico Organizacional (PEO).

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa desde 2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e que teve o objetivo de assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas públicas e mais transparência nas ações do governo.

O Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 é o planejamento de longo prazo do Governo do Estado que aponta potenciais vetores de desenvolvimento e guia a ação do Estado para a visão de futuro definida nas diretrizes e macro objetivos.

Fonte: Ascom Seplan

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