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06/02/2019 12:40

AG-TER Terra Livre: Técnicos realizam trabalho de campo em Barra

Técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) e do Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) estão no município de Barra no período entre 04 e 07 de fevereiro  para acompanhar os trabalhos de campo do projeto AG-TER Terra Livre. Nesta etapa do processo o trabalho consiste no cadastramento e medição das propriedades rurais.

O projeto AG-TER Terra Livre visa promover ações integradas para ordenamento territorial, regularização fundiária e ambiental de ocupações de terras públicas, rurais e devolutas no Estado da Bahia. A iniciativa prevê a entrega, ao agricultor familiar ocupante de área devoluta do Estado, conhecido como posseiro, de um kit contendo, além da sua regularização fundiária , a sua regularização ambiental, a regularização junto ao INCRA e uma Declaração de Acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Desse modo, pretende-se que o pequeno agricultor familiar tenha facilitado o seu acesso a diversas políticas públicas, especialmente ao crédito público, o que permitirá a melhoria das suas condições de vida.

O AG-TER Terra Livre é fruto de uma parceria entre as secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), Desenvolvimento Rural (SDR) e sua Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA),  Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), o Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia (CONSID) e o Sindicato dos Produtores de Barreiras (SPRB).

Além do município de Barra, onde já foram cadastradas mais de 600 famílias, serão contemplados pelo projeto no oeste da Bahia os municípios de Cotegipe e Muquém do São Francisco, onde as medições já foram concluídas e os municípios de Buritirama, Formosa do Rio Preto e Correntina.    

Fonte: Ascom Seplan

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