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22/06/2017 16:20

João Leão e DPT articulam ações da Agter junto a Sead e Incra em Brasília

O vice-governador e secretário de Planejamento João Leão, acompanhado de Luiz Gugé, diretor de planejamento territorial da Seplan e coordenador executivo Agenda Territorial de Desenvolvimento (AGTER), esteve na quarta-feira (21/06), em Brasília, participando de reuniões na Secretaria Especial da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário e no Incra. 
Na Sead a reunião foi com Jefferson Coriteac, secretário adjunto e  Diogo Telles, coordenador geral, tratando dos convênios e contratos existentes entre o Governo da Bahia e aquele órgão e o planejamento de novas ações para o fortalecimento da agricultura familiar nos territórios de identidade. Já a pauta da reunião com Leonardo Góes, presidente do Incra, tratou dos mesmos temas com foco em fortalecer o desenvolvimento dos assentamentos rurais.
As reuniões tiveram como objetivo principal dar maior agilidade a execução dos contratos e convênios já existentes e definir novas ações sendo a principal delas uma parceria entre o Governo da Bahia, Sead e Incra no sentido de dar uma maior celeridade a regularização fundiária para os agricultores familiares do estado. Para isso o vice-governador João Leão e o coordenador executivo da AGTER, Luiz Gugé, apresentarão no próximo mês de julho a Sead e ao Incra uma proposta de convênio incluindo além da regularização das terras através da concessão do Título de Domínio, a certificação junto ao Incra, a regularização ambiental com a Cefir e a entrega no mesmo provimento da declaração de aptidão – DAP – para que o agricultor possa acessar imediatamente o crédito junto aos bancos.

De acordo com o Vice-Governador João Leão “Esta articulação faz parte do desenvolvimento de uma nova etapa da Agenda Territorial de Desenvolvimento – AGTER - objetivando uma maior dinâmica na efetivação de iniciativas que impulsionem o desenvolvimento econômico dos Territórios de Identidade e a geração de resultados para as famílias que produzem e vivem da terra”.

Segundo Luiz Gugé, “para que todas essas metas sejam realizadas é de fundamental importância a participação ativa do Grupo de Trabalho composto por representantes das secretarias e dos Comitês Territoriais da Agenda (CTA’S) nos Territórios de Identidade”. 

Fonte: Ascom Seplan

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