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25/05/2017 11:10

Seplan capacita gestores municipais para o PPA Municipal 2018-2021

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia, em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS e a União das Prefeituras da Bahia – UPA, realizará nos dias 06 e 07 de junho, o Curso de Elaboração do PPA Municipal para a construção do Plano Plurianual Municipal 2018-2021, no município de Barreiras, abrangendo os Territórios de Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

Ao todo já foram capacitados mais de 300 gestores municipais de mais de 130 municípios baianos, possibilitando a incorporação nos planejamentos dos municípios as inovações que estão se processando no Governo do Estado. Até o momento foram realizadas 04 cursos de formação nas cidades de Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Itabuna.

Para o Diretor de Planejamento Social da Seplan, Natã Vieira “Esse olhar territorial também é fundamental para compreender o planejamento dos municípios para além de seus limites, buscando diálogo com o seu território e as interfaces possíveis com as politicas estaduais e federais” ressalta Natã Vieira.

Para o secretário de Administração e Infraestrutura do município de Miguel Calmon, Carlos Ernesto Mota, a expectativa é desenvolver um plano de governo e uma gestão participativa “agora, a expectativa é que com as ferramentas transmitidas pelo curso do PPA Municipal, seja possível avançar em relação à participação social na construção e execução das ações do governo”.

As expectativas de Luciano Souza, secretário de Finanças em Filadélfia, são de avançar na parte técnica. “Pretendemos avançar com esses conhecimentos e contribuir para fazer o planejamento de acordo com as necessidades do município”, ressaltou.

O Plano Plurianual tem vigência de quatro anos e é de elaboração obrigatória para a União, Estados e Municípios, de acordo com o artigo 165 da Constituição Federal. Todos os programas e ações de duração continuada – cuja vigência seja superior a um exercício orçamentário – têm que constar no PPA. Após a elaboração pelos prefeitos, o PPA é analisado e votado pelos vereadores. O plano plurianual é elaborado logo no primeiro ano de mandato dos prefeitos.

Fonte: Ascom Seplan

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