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Notícias

08/03/2017 13:50

Cedeter apresenta resultado dos 10 anos da Política Territorial

Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial – CEDETER, realizou a I Reunião Ordinária de 2017 nesta terça-feira, (07), no Hotel Sol Bahia, para apresentar os resultados dos 10 anos de implantação e execução de políticas territoriais na Bahia. O evento contou com a participação do secretário de Desenvolvimento Rural e vice-presidente do CEDETER, Jerônimo Rodrigues, o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento (DPT/SEPLAN), Thiago Xavier, membros do conselho e representantes das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Meio Ambiente (Sema), Cultura (Secult), Agricultura (Seagri), Desenvolvimento Rural (SDR), Segurança Pública (SSP), Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) e Educação (SEC).

Durante os dez anos de política territorial o governo realizou diversas ações como adesão da política territorial na execução dos Planos Plurianual – PPA, afirmando o território como unidade de planejamento e a criação do Comitê de Acompanhamento do Plano Plurianual – CAPPA. Através de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, A DPT/Seplan, executou diversas oficinas temáticas nos territórios de identidade para aprimoramento dos Agentes de Desenvolvimento Territorial –ADTs e realizou diversos Diálogos Territoriais como também a finalização do Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE e o fomento do consorciamento público municipal.

De acordo com o diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, a crise no cenário político atual e a recessão fiscal tem criado algumas barreiras para a realização das ações governamental mais destaca o empenho do governador Rui Costa e do secretário do Planejamento, João Leão na implantação e execução das ações do governo nos territórios de identidade “Os principais desafios agora são a manutenção e funcionamento dos CODETER neste ambiente fiscal restritivo, o modelo de monitoramento e avaliação do PPA com a participação dos CODETER e a implantação da Agenda Territorial da Bahia - AG-TER, importante ação do governo do Estado que visa o desenvolvimento econômico e do empreendedorismo nos Territórios de Identidade da Bahia”.

Os resultados foram apresentados pelo representante do Território do Extremo Sul, Pedro dos Anjos, que sinalizou os avanços da Política Territorial na Bahia como a criação da Coordenação Estadual dos Territórios – CET, a implantação e realização do Dia da Agricultura Familiar nos Territórios de Identidade, o engajamento da sociedade civil e na construção de políticas públicas. A equipe técnica da Diretoria de Planejamento Territorial da Secretaria do Planejamento também realizou nesses anos pesquisas e estudos com o objetivo de identificar e definir as características cultural, ambiental, econômica, social, ecossistema, pertencimento e bioma para elaborar e implantar politicas de desenvolvimento nos 27 territórios de identidade na Bahia.

De acordo com o titular da SDR, Jerônimo Rodrigues, essa primeira reunião do ano do Cedeter aprofunda um debate com reflexões estratégicas do que caminhou na política territorial da Bahia. “Por mais que se entenda que ainda existam pontos a serem superados, a Bahia é uma referência na política territorial, no marco legal, no orçamento, no reconhecimento, no entendimento do Estado, inclusive, o próprio programa do governo atual foi elaborado a partir das demandas do diálogo com os territórios, nas 27 plenárias, um plano plurianual orientado por uma consulta e diálogo territorial e esse conselho nos dá um aporte de conteúdo e de debate com a sociedade civil e os órgãos de governo, essenciais para que a Bahia continue crescendo e se desenvolvendo”.

Rodrigues destacou que, além da própria estrutura da SDR, com os Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), e com os encontros de diálogo de parceria com os municípios, consórcios públicos e colegiados territoriais, há um esforço do Governo do Estado, por meio de outras secretarias estaduais como a de Planejamento, que está abrindo um debate sobre a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), distribuição de renda e do Produto Interno Bruto (PIB), a partir de um olhar territorial e a de Educação, que estabeleceu mudanças na implantação de núcleos territoriais, no lugar dos núcleos regionais.

O Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) é um órgão de caráter consultivo e de assessoramento, vinculado à Secretaria do Planejamento, com a finalidade de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias para o desenvolvimento territorial sustentável e solidário do Estado da Bahia.


Com informações da Ascom SDR

Fonte: Ascom Seplan

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