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07/12/2016 17:20

Seplan participa do 5º Encontro de Prefeitos da Bahia

A secretaria do Planejamento do Estado da Bahia está presente no 5º Encontro de Prefeitos, promovido pela União de Municípios da Bahia – UPB, entre os dias 6 e 8 de dezembro (terça a quinta-feira), no Resort Vila Galé Marés, em Camaçari. Técnicos da Diretoria de Planejamento Territorial da Bahia (DPT/Seplan) e da Superintendência de Planejamento Estratégico (SPE/Seplan) apresentaram a Agenda Territorial da Bahia – AG-TER, e orientaram os prefeitos eleitos e reeleitos nos municípios baianos sobre a construção do Plano Plurianual Anual Municipal.

O Encontro foi aberto nesta terça-feira, (06), pelo governador Rui Costa que contou com a presença do chefe de gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto que representou o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e demais secretários de Estado. Nesta quarta-feira, (07) o diretor da DPT/Seplan, Thiago Xavier, apresentou a Agenda Territorial da Bahia aos prefeitos (as) e autoridades presentes no encontro.

A Agenda Territorial da Bahia – AG-TER, é uma iniciativa do governo do Estado no intuito de impulsionar o potencial econômico nos Território de Identidade (TI) no estado da Bahia. Um Grupo de Trabalho (GT), da AG-TER previsto no Decreto nº 16.792/2016, é formado por representantes das secretarias do Planejamento, da Ciência Tecnologia e Inovação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, da secretaria da Cultura, secretaria de Desenvolvimento Econômico, secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e secretaria de Desenvolvimento Rural. Também compõem o grupo membros das superintendências de Estudos Econômicos Sociais da Bahia e da superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial, que mapeará as ações previstas e, em andamento nos eixos do fortalecimento das atividades produtivas, ações de infraestrutura, capacitação e empreendedorismo e articulação institucional das políticas públicas a serem realizadas nos territórios de identidade. Este mapeamento vai subsidiar as atividades do Comitê Territorial da Agenda e do Grupo de Gestão Integrada da AG-TER.

O chefe de gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto parabeniza os gestores municipais que enfrentarão um momento de arrecadação adversa na economia brasileira “Vim aqui em nome do nosso secretário e vice governador, João Leão para saudar todos os prefeitos eleitos e reeleitos em um momento importante para eles que vão iniciar uma gestão dentro do cenário fiscal muito adverso”. Cláudio coloca o corpo técnico da Seplan a disposição dos munícipes para construção de suas metodologias de gestão “a Seplan vem pra oferecer toda sua expertise seja nas questões metodológicas, elaborações dos instrumentos legais de planejamento. Seja no PPA, na LDO, na LOA e nas capacitações” ressaltou Cláudio.

Técnicos da Superintendência de Planejamento Estratégico e da DPT\Seplan estão orientando os prefeitos e demais autoridades presentes no evento sobre a necessidade de que as prefeituras construam o seus PPAs, de forma participativa e esclarecendo dúvidas acerca da metodologia e processo de formulação. Estão sendo distribuído um folder com informações e questões básicas sobre o PPA.

O Diretor de Planejamento Territorial, Thiago Xavier agradeceu a receptividade dos prefeitos e prefeitas presentes na apresentação da Agenda Territorial da Bahia “A participação da AG-TER no evento foi muito significativa tendo um destaque no painel principal do encontro e uma grande presença de prefeitos e prefeitas. De certa forma a AG-TER tem se configurado uma estratégia importante para o Governo do Estado da Bahia, não só para Seplan, com a chegada do vice governador e ex-ministro Jaques Wagner como coordenador executivo do Codes que vai trabalhar junto conosco na Agenda Territorial da Bahia.”

Durante 5º de Prefeitos a presidenta da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria ressaltou os Workshops que estão acontecendo no evento para discussão das formas de planejamento, competências e obrigações do governo municipal, a importância do controle interno na Prefeitura, orientações a respeito dos cadastros e acompanhamento dos convênios e contratos nos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB e FNS, e Bahia de Oportunidades: programas das secretarias de governo do estado da Bahia. “O encontro está consolidado e já faz parte da agenda dos gestores públicos baianos. Planejar é minimizar riscos e enxergar oportunidades. Nessa Escola de Gestão vamos mostrar melhores práticas, compartilhar dificuldades e, juntos, pensar em soluções”, prevê a presidente da UPB.

São parceiros da UPB nesta iniciativa o Governo do Estado, Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Desenbahia, EGBA, Embasa, Funasa, Agersa, Nutricash, Arte e Cultura, E&L Sistema de Softwes, IPM Brasil/Alconta e Fundação Abrinq. Contribuir para a discussão do mandato 2017/2020 e fortalecer o diálogo entre as três esferas do poder (municipal, estadual e federal) estão entre os objetivos do evento.

Fonte: Ascom Seplan

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